03.04.07.001-7 — Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 1ª linha
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 1.700,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.07.001-7 (0304070017 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 1ª linha |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Quimioterapia de tumores de crianca e adolescente |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 24 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Quimioterapia de 1ª linha de tumordiagnosticado em paciente com até 18 anos deidade (19 anos incompletos). Inclui antimicrobiano profilático e quimioterapia intratecal.compatível com os procedimentos secundários 03.04.08.001-2 fator estimulante de colonias degranulócito/macrófagos e 03.04.08.007-1 inibidor da osteólise. Pode ser autorizado em conjunto com um dos procedimentos principais 03.04.08.003-9 internação para quimioterapia de leucemiasagudas/cronicas agudizadas. Ou 03.04.08.002-0 internação para quimioterapiade administração contínua. No caso dos procedimentos referentes aos cid c50.0 -c50.9,deverá ser solicitado como um dos procedimentos de mama do adulto
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige CPF/CNS
- Admite APAC de Continuidade
- Exige registro na APAC de dados complementares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1710 — UNACON exclusiva de hematologia
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1716 — Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225185 Médico hematologista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 310 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C00.0 · C00.1 · C00.2 · C00.3 · C00.4 · C00.5 · C00.6 · C00.8 · C00.9 · C01 · C02.0 · C02.1 · C02.2 · C02.3 · C02.4 · C02.8 · C02.9 · C03.0 · C03.1 · C03.9 · C04.0 · C04.1 · C04.8 · C04.9 · C05.0 · C05.1 · C05.2 · C05.8 · C05.9 · C06.1 · C06.2 · C06.8 · C06.9 · C07 · C08.0 · C08.1 · C08.8 · C08.9 · C09.0 · C09.1 · C09.8 · C09.9 · C10.0 · C10.1 · C10.2 · C10.3 · C10.4 · C10.8 · C10.9 · C11.0 · C11.1 · C11.2 · C11.3 · C11.8 · C11.9 · C12 · C13.0 · C13.1 · C13.2 · C13.8 · C13.9 · C14.0 · C14.2 · C14.8 · C18.0 · C18.1 · C18.2 · C18.3 · C18.4 · C18.5 · C18.6 · C18.7 · C18.8 · C18.9 · C19 · C20 · C22.0 · C22.1 · C22.2 · C22.3 · C22.4 · C22.7 · C22.9 · C25.0 · C25.1 · C25.2 · C25.3 · C25.4 · C25.7 · C25.8 · C25.9 · C30.0 · C30.1 · C31.0 · C31.1 · C31.2 · C31.3 · C31.8 · C31.9 · C34.0 · C34.1 · C34.2 · C34.3 · C34.8 · C34.9 · C37 · C38.0 · C38.1 · C38.2 · C38.3 · C38.4 · C38.8 · C39.0 · C39.8 · C39.9 · C40.0 · C40.1 · C40.2 · C40.3 · C40.8 · C40.9 · C41.0 · C41.1 · C41.2 · C41.3 · C41.4 · C41.8 · C41.9 · C43.0 · C43.1 · C43.2 · C43.3 · C43.4 · C43.5 · C43.6 · C43.7 · C43.8 · C43.9 · C44.0 · C44.1 · C44.2 · C44.3 · C44.4 · C44.5 · C44.6 · C44.7 · C44.8 · C44.9 · C46.0 · C46.1 · C46.2 · C46.3 · C46.7 · C46.8 · C46.9 · C47.0 · C47.1 · C47.2 · C47.3 · C47.4 · C47.5 · C47.6 · C47.8 · C47.9 · C48.0 · C48.1 · C48.2 · C48.8 · C49.0 · C49.1 · C49.2 · C49.3 · C49.4 · C49.5 · C49.6 · C49.8 · C49.9 · C52 · C53.0 · C53.1 · C53.8 · C53.9 · C54.0 · C54.1 · C54.2 · C54.3 · C54.8 · C54.9 · C56 · C57.0 · C57.1 · C57.2 · C57.3 · C57.4 · C57.7 · C57.8 · C57.9 · C58 · C62.0 · C62.1 · C62.9 · C64 · C65 · C66 · C67.0 · C67.1 · C67.2 · C67.3 · C67.4 · C67.5 · C67.6 · C67.7 · C67.8 · C67.9 · C69.0 · C69.1 · C69.2 · C69.3 · C69.4 · C69.5 · C69.6 · C69.8 · C69.9 · C70.0 · C70.1 · C70.9 · C71.0 · C71.1 · C71.2 · C71.3 · C71.4 · C71.5 · C71.6 · C71.7 · C71.8 · C71.9 · C72.0 · C72.1 · C72.2 · C72.3 · C72.4 · C72.5 · C72.8 · C72.9 · C73 · C74.0 · C74.1 · C74.9 · C75.0 · C75.1 · C75.2 · C75.3 · C75.4 · C75.5 · C75.8 · C75.9 · C76.0 · C76.1 · C76.2 · C76.3 · C76.4 · C76.5 · C76.7 · C76.8 · C80 · C81.0 · C81.1 · C81.2 · C81.3 · C81.7 · C81.9 · C83.0 · C83.1 · C83.2 · C83.3 · C83.4 · C83.6 · C83.7 · C83.8 · C83.9 · C84.4 · C91.5 · C92.1 · C92.3 · C92.5 · C92.7 · C93.0 · C93.1 · C95.7 · C96.0 · C96.1 · C96.2 · C96.3 · C96.7 · C96.9 · D39.2 · D43.0 · D43.1 · D43.2 · D43.3
+ 10 códigos não listados.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.07.001-7
Qual o valor do procedimento 03.04.07.001-7 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.700,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 1.700,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 310 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.