03.04.07.003-3 — Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 4ª linha
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 427,50 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.07.003-3 (0304070033 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 4ª linha |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Quimioterapia de tumores de crianca e adolescente |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 24 anos e 11 meses |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Quimioterapia da 3ª recidiva tumoral em paciente com até 24 anos de idade cuja 1ª linha tenha iniciado até 18 anos incompletos. No caso dos procedimentos referentes aos cid c50.0 -c50.9, deverá ser solicitado como um dos procedimentos de mamado adulto.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige CPF/CNS
- Admite APAC de Continuidade
- Exige registro na APAC de dados complementares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1710 — UNACON exclusiva de hematologia
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1716 — Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225185 Médico hematologista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 305 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C00.0 · C00.1 · C00.2 · C00.3 · C00.4 · C00.5 · C00.6 · C00.8 · C00.9 · C01 · C02.0 · C02.1 · C02.2 · C02.3 · C02.4 · C02.8 · C02.9 · C03.0 · C03.1 · C03.9 · C04.0 · C04.1 · C04.8 · C04.9 · C05.0 · C05.1 · C05.2 · C05.8 · C05.9 · C06.0 · C06.1 · C06.2 · C06.8 · C06.9 · C07 · C08.0 · C08.1 · C08.8 · C08.9 · C09.0 · C09.1 · C09.8 · C09.9 · C10.0 · C10.1 · C10.2 · C10.3 · C10.4 · C10.8 · C10.9 · C11.0 · C11.1 · C11.2 · C11.3 · C11.8 · C11.9 · C12 · C13.0 · C13.1 · C13.2 · C13.8 · C13.9 · C14.0 · C14.2 · C14.8 · C18.0 · C18.1 · C18.2 · C18.3 · C18.4 · C18.5 · C18.6 · C18.7 · C18.8 · C18.9 · C19 · C20 · C22.0 · C22.1 · C22.2 · C22.3 · C22.4 · C22.7 · C22.9 · C25.0 · C25.1 · C25.2 · C25.3 · C25.4 · C25.7 · C25.8 · C25.9 · C30.0 · C30.1 · C31.0 · C31.1 · C31.2 · C31.3 · C31.8 · C31.9 · C34.0 · C34.1 · C34.2 · C34.3 · C34.8 · C34.9 · C37 · C38.0 · C38.1 · C38.2 · C38.3 · C38.4 · C38.8 · C39.0 · C39.8 · C39.9 · C40.0 · C40.1 · C40.2 · C40.3 · C40.8 · C40.9 · C41.0 · C41.1 · C41.2 · C41.3 · C41.4 · C41.8 · C41.9 · C44.0 · C44.1 · C44.2 · C44.3 · C44.4 · C44.5 · C44.6 · C44.7 · C44.8 · C44.9 · C46.0 · C46.1 · C46.2 · C46.3 · C46.7 · C46.8 · C46.9 · C47.0 · C47.1 · C47.2 · C47.3 · C47.4 · C47.5 · C47.6 · C47.8 · C47.9 · C48.0 · C48.1 · C48.2 · C48.8 · C49.0 · C49.1 · C49.2 · C49.3 · C49.4 · C49.5 · C49.6 · C49.8 · C49.9 · C52 · C53.0 · C53.1 · C53.8 · C53.9 · C54.0 · C54.1 · C54.2 · C54.3 · C54.8 · C54.9 · C56 · C57.0 · C57.1 · C57.2 · C57.3 · C57.4 · C57.7 · C57.8 · C57.9 · C58 · C62.0 · C62.1 · C62.9 · C64 · C65 · C66 · C67.0 · C67.1 · C67.2 · C67.3 · C67.4 · C67.5 · C67.6 · C67.7 · C67.8 · C67.9 · C69.0 · C69.1 · C69.2 · C69.3 · C69.4 · C69.5 · C69.6 · C69.8 · C69.9 · C70.0 · C70.1 · C70.9 · C71.0 · C71.1 · C71.2 · C71.3 · C71.4 · C71.5 · C71.6 · C71.7 · C71.8 · C71.9 · C72.0 · C72.1 · C72.2 · C72.3 · C72.4 · C72.5 · C72.8 · C72.9 · C73 · C74.0 · C74.1 · C74.9 · C75.0 · C75.1 · C75.2 · C75.3 · C75.4 · C75.5 · C75.8 · C75.9 · C76.0 · C76.1 · C76.2 · C76.3 · C76.4 · C76.5 · C76.7 · C76.8 · C80 · C81.0 · C81.1 · C81.2 · C81.3 · C81.7 · C81.9 · C83.0 · C83.1 · C83.2 · C83.3 · C83.4 · C83.5 · C83.6 · C83.7 · C83.8 · C83.9 · C84.4 · C91.0 · C91.5 · C92.0 · C92.1 · C92.3 · C92.4 · C92.5 · C92.7 · C93.0 · C93.1 · C95.7 · C96.0 · C96.1 · C96.2 · C96.3 · C96.7 · C96.9 · D39.2 · D43.0 · D43.1 · D43.2 · D43.3 · D43.4 · D43.7 · D43.9 · D46.0 · D46.1
+ 5 códigos não listados.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.07.003-3
Qual o valor do procedimento 03.04.07.003-3 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 427,50: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 427,50 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 305 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.