CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.01.07.014-8 — Treino de orientação e mobilidade

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 6,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 6,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 6,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.01.07.014-8 (0301070148 sem pontuação)
ProcedimentoTreino de orientação e mobilidade
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoConsultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organizaçãoAtendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima8 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste no treino da pessoa com cegueira quanto a orientação e mobilidade para independencia na locomoção exploração de meio ambiente, utilizando percepções tátil, sinestésica, auditiva,olfativa e visual.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

6 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 6 ocupações
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 224140 Profissional de educação física na saúde
  • 239225 Professor de alunos com deficiência visual
  • 239425 Psicopedagogo

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 2 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

H54.0 · H54.1

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.014-8

Qual o valor do procedimento 03.01.07.014-8 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 6,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 6,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 2 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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