CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.03.05.008-0 — Tratamento oftalmológico de paciente com glaucoma monocular (3ª linha)

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 85,33 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 85,33
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 85,33

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.03.05.008-0 (0303050080 sem pontuação)
ProcedimentoTratamento oftalmológico de paciente com glaucoma monocular (3ª linha)
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoTratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organizaçãoTratamento de doenças do aparelho da visão
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste na utilização de terapia medicamentosa de 3ª linha para o tratamento do glaucoma monocular.excludente com os demais procedimentos de tratamento oftalmológico de paciente com glaucoma exceto com o de código 03.03.05.009-8.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 1 ocupações
  • 225265 Médico oftalmologista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 6 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

H40.1 · H40.3 · H40.4 · H40.5 · H40.6 · H40.9

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.05.008-0

Qual o valor do procedimento 03.03.05.008-0 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 85,33: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 85,33 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 6 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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