03.03.11.004-0 — Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 626,41 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.11.004-0 (0303110040 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 4 |
| Pontos | 120 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Procedimento clínico de internação para diagnóstico e tratamento de malformações congênitas do aparelho cardiovascular em crianças e adultos por ser necessário apoio hospitalar.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite permanência à maior
Quem pode executar (CBO)
69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 69 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 75 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
I42.4 · Q20.0 · Q20.1 · Q20.2 · Q20.3 · Q20.4 · Q20.5 · Q20.6 · Q20.8 · Q20.9 · Q21.0 · Q21.1 · Q21.2 · Q21.3 · Q21.4 · Q21.8 · Q21.9 · Q22.0 · Q22.1 · Q22.2 · Q22.3 · Q22.4 · Q22.5 · Q22.6 · Q22.8 · Q22.9 · Q23.0 · Q23.1 · Q23.2 · Q23.3 · Q23.4 · Q23.8 · Q23.9 · Q24.0 · Q24.1 · Q24.2 · Q24.3 · Q24.4 · Q24.5 · Q24.6 · Q24.8 · Q24.9 · Q25.0 · Q25.1 · Q25.2 · Q25.3 · Q25.4 · Q25.5 · Q25.6 · Q25.7 · Q25.8 · Q25.9 · Q26.0 · Q26.1 · Q26.2 · Q26.3 · Q26.4 · Q26.5 · Q26.6 · Q26.8 · Q26.9 · Q27.0 · Q27.1 · Q27.2 · Q27.3 · Q27.4 · Q27.8 · Q27.9 · Q28.0 · Q28.1 · Q28.2 · Q28.3 · Q28.8 · Q28.9 · Q89.3
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.11.004-0
Qual o valor do procedimento 03.03.11.004-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 626,41: R$ 578,77 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 47,64 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 75 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.