CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q24.4 — Estenose subaórtica congênita

Estenose subaórtica congênita é o significado oficial do código Q24.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q24.4

CódigoQ24.4
Descrição oficialEstenose subaórtica congênita
Sem pontuaçãoQ244 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ20–Q28 — Malformações congênitas do aparelho circulatório
CategoriaQ24 — Outras malformações congênitas do coração
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Q24.4 é uma subcategoria de Q24 — Outras malformações congênitas do coração — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q20–Q28 (Malformações congênitas do aparelho circulatório), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q24.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q244 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q24

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Perguntas frequentes sobre o CID Q24.4

O que significa o CID Q24.4?

Q24.4 corresponde a Estenose subaórtica congênita na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q24.4 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q24.4?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q24.4. Ver a lista completa com valores.

Q24.4 é a mesma coisa que Q244?

Sim. Q24.4 é a grafia usada em documentos clínicos e Q244 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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