03.04.01.059-6 — Internação para braquiterapia
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 23,08 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.01.059-6 (0304010596 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Internação para braquiterapia |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Radioterapia |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Radioterapia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 10 por competência |
| Pontos | 80 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Internação para braquiterapia, devido a procedimentos invasivos, acessórios de radioproteção, intervalo entre aplicações ou condição clínica que demande internação.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Cnrac
- Permanência por dia
- Obrigatório CPF
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1715 — Serviço de radioterapia de complexo hospitalar
- 3807 — Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas
Quem pode executar (CBO)
5 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 5 ocupações
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225125 Médico clínico
- 225185 Médico hematologista
- 225330 Médico radioterapeuta
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 44 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C44.0 · C44.1 · C44.2 · C44.3 · C44.4 · C44.5 · C44.6 · C44.7 · C44.8 · C44.9 · C49.0 · C49.1 · C49.2 · C49.3 · C49.4 · C49.5 · C49.6 · C49.8 · C49.9 · C51.0 · C51.1 · C51.2 · C51.8 · C51.9 · C52 · C53.0 · C53.1 · C53.8 · C53.9 · C54.0 · C54.1 · C54.2 · C54.3 · C54.8 · C54.9 · C55 · C60.0 · C60.1 · C60.2 · C60.8 · C60.9 · C61 · L91.0 · N62
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.01.059-6
Qual o valor do procedimento 03.04.01.059-6 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 23,08: R$ 21,69 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 1,39 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 44 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.