04.03.01.014-4 — Reconstrucao craniana / cranio-facial
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 2.018,51 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.03.01.014-4 (0403010144 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Reconstrucao craniana / cranio-facial |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia do sistema nervoso central e periférico |
| Forma de organização | Trauma e anomalias do desenvolvimento |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 4 |
| Pontos | 700 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na correção cirúrgica reparadora ou reconstrutivas dos defeitos cranianos ou da estrutura cranio-facial; é indicada para restaurar a proteção craniocerebral, para corrigir falhas do cranio, para aliviar algumas manifestações clinicas da falha óssea, por malformação, resseção tumoral ou trauma. As falhas do cranio podem ser congênitas (encefaloceles, anomalias do esqueleto) ou adquiridas (traumatismos craniano, infecção, tumor, remoção óssea por cirurgia, ou por growing fracture (fratura do crescimento)). Pode ser feitas por métodos autólogos, que são utilizados enxertos do próprio cranio, das costelas ou do osso da bacia ou por métodos heterólogos, nos quais são utilizados materiais médicos especiais - próteses. Obs: quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da aih de um ou mais cid relacionados pela portaria interministerial nº331 de 08/03//2016: r45.6,t74.1,t74.2,t74.8,x86,x89,x90,x93,x94,x95,x96,x97,x98,x99,y01,y02, y03, y04, y05, y07,y08, y09, y56,w50.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Admite permanência à maior
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
- Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1601 — Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1602 — Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1706 — Unacon
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1708 — UNACON com serviço de hematologia
- 1709 — UNACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1711 — UNACON exclusiva de oncologia pediátrica
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1714 — Hospital Geral com cirurgia oncológica
- 2902 — Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias
- 3802 — Agora Tem Especialistas Modalidade 1
- 3805 — Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro
- 3806 — Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Quem pode executar (CBO)
4 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 4 ocupações
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
Regras condicionadas
Gera compensação financeira
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em faec
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 11 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C41.0 · D16.4 · Q75.0 · Q75.1 · Q75.2 · Q75.4 · Q75.5 · Q75.8 · Q87.0 · S02.0 · S02.1
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.03.01.014-4
Qual o valor do procedimento 04.03.01.014-4 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 2.018,51: R$ 1.346,57 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 671,94 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 11 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.