TUSS 10103031 — Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco)
Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) é o termo oficial do código 10103031 na tabela 22 da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar, capítulo de consultas. É esse código que aparece na guia do plano de saúde e no arquivo TISS enviado à operadora.
Ficha do código 10103031
| Código TUSS | 10103031 (1.01.03.03-1) |
|---|---|
| Termo | Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) |
| Tabela | 22 — Procedimentos e eventos em saúde |
| Capítulo | Consultas |
| Início de vigência | 13/02/2009 |
| Situação | Vigente |
| Versão da tabela | 2026-08-23 |
O que esse código significa
A TUSS padroniza o nome dos procedimentos na saúde suplementar: sem ela, cada operadora chamaria o mesmo exame de um jeito e a troca eletrônica de informação seria impossível. O código 10103031 identifica atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) em qualquer guia, de qualquer operadora do país.
Estar na TUSS não significa que o plano é obrigado a cobrir o procedimento: a cobertura obrigatória é definida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que é outra lista. A TUSS diz como se chama; o Rol diz o que tem de ser coberto.
Equivalente no SUS
A compatibilização TUSS × SIGTAP publicada pela ANS não aponta procedimento equivalente para este termo. Isso é comum: as duas tabelas nasceram de lógicas diferentes e só 802 dos 5.967 termos da TUSS têm correspondência oficial mapeada.
Perguntas frequentes sobre o TUSS 10103031
O que é o código TUSS 10103031?
É o identificador de atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) na tabela 22 do Padrão TISS, usada por todas as operadoras de plano de saúde do Brasil para nomear procedimentos em guias, autorizações e faturamento.
Meu plano é obrigado a cobrir esse procedimento?
A obrigatoriedade vem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, não da TUSS. Um código pode existir na TUSS e não estar no Rol — nesse caso a cobertura depende do contrato. Vale checar também a segmentação do plano (ambulatorial, hospitalar, obstetrícia, odontológico) e eventual diretriz de utilização.
Qual a diferença entre o código TUSS e o código do SUS?
São tabelas independentes. O SIGTAP é a tabela do SUS: define o que o poder público paga e quanto. A TUSS é da saúde suplementar: padroniza a nomenclatura entre operadoras e prestadores, mas o preço é negociado em contrato entre as partes. Ver a comparação completa.