TUSS 31403166 — Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal
Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal é o termo oficial do código 31403166 na tabela 22 da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar, capítulo de procedimentos cirúrgicos e invasivos. É esse código que aparece na guia do plano de saúde e no arquivo TISS enviado à operadora.
Ficha do código 31403166
| Código TUSS | 31403166 (3.14.03.16-6) |
|---|---|
| Termo | Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal |
| Tabela | 22 — Procedimentos e eventos em saúde |
| Capítulo | Procedimentos cirúrgicos e invasivos |
| Início de vigência | 13/02/2009 |
| Situação | Vigente |
| Versão da tabela | 2026-08-23 |
O que esse código significa
A TUSS padroniza o nome dos procedimentos na saúde suplementar: sem ela, cada operadora chamaria o mesmo exame de um jeito e a troca eletrônica de informação seria impossível. O código 31403166 identifica lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal em qualquer guia, de qualquer operadora do país.
Estar na TUSS não significa que o plano é obrigado a cobrir o procedimento: a cobertura obrigatória é definida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que é outra lista. A TUSS diz como se chama; o Rol diz o que tem de ser coberto.
Equivalente no SUS
A compatibilização publicada pela ANS liga este termo a 3 procedimentos da tabela SIGTAP:
- 04.03.05.016-2 Tratamento ablativo por estereotaxia em estrutura profunda de snc para tratatamento de movimentos anormais ou controle da dorR$ 1.881,06 equivalência parcial
- 04.03.08.007-0 Tratamento de dor por estereotaxiaR$ 1.702,31 termo do SUS mais específico
- 04.03.08.009-6 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia com micro-registroR$ 1.894,47 termo do SUS mais específico
A compatibilização é de 2017 e serve para comparar as duas linguagens — não como tabela de preço nem como regra de faturamento. Os valores acima são os do SUS na competência agosto de 2026.
Perguntas frequentes sobre o TUSS 31403166
O que é o código TUSS 31403166?
É o identificador de lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormal na tabela 22 do Padrão TISS, usada por todas as operadoras de plano de saúde do Brasil para nomear procedimentos em guias, autorizações e faturamento.
Meu plano é obrigado a cobrir esse procedimento?
A obrigatoriedade vem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, não da TUSS. Um código pode existir na TUSS e não estar no Rol — nesse caso a cobertura depende do contrato. Vale checar também a segmentação do plano (ambulatorial, hospitalar, obstetrícia, odontológico) e eventual diretriz de utilização.
Qual a diferença entre o código TUSS e o código do SUS?
São tabelas independentes. O SIGTAP é a tabela do SUS: define o que o poder público paga e quanto. A TUSS é da saúde suplementar: padroniza a nomenclatura entre operadoras e prestadores, mas o preço é negociado em contrato entre as partes. Ver a comparação completa.