CID D03.1 — Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto
Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto é o significado oficial do código D03.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo II (neoplasias [tumores]).
Ficha do código D03.1
| Código | D03.1 |
|---|---|
| Descrição oficial | Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto |
| Sem pontuação | D031 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | II — Neoplasias [tumores] |
| Grupo | D00–D09 — Neoplasias [tumores] in situ |
| Categoria | D03 — Melanoma in situ |
| Procedimentos do SUS | 4 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
D03.1 é uma subcategoria de D03 — Melanoma in situ — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo D00–D09 (Neoplasias [tumores] in situ), dentro do Capítulo II — Neoplasias [tumores].
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: D03.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e D031 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.01.02.004-5 Excisão e enxerto de pele (hemangioma, nevus ou tumor ) R$ 356,81
- 04.01.02.005-3 Excisão e sutura de lesao na pele c/ plástica em z ou rotação de retalho R$ 356,81
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de D03
- D03.0 Melanoma in situ do lábio
- D03.2 Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo
- D03.3 Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face
- D03.4 Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço
- D03.5 Melanoma in situ do tronco
- D03.6 Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro
- D03.7 Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril
- D03.8 Melanoma in situ de outras localizações
- D03.9 Melanoma in situ, não especificado
Perguntas frequentes sobre o CID D03.1
O que significa o CID D03.1?
D03.1 corresponde a Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo II, que reúne neoplasias [tumores].
D03.1 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com D03.1?
A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é D03.1. Ver a lista completa com valores.
D03.1 é a mesma coisa que D031?
Sim. D03.1 é a grafia usada em documentos clínicos e D031
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.