CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID D03.8 — Melanoma in situ de outras localizações

Melanoma in situ de outras localizações é o significado oficial do código D03.8 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo II (neoplasias [tumores]).

Ficha do código D03.8

CódigoD03.8
Descrição oficialMelanoma in situ de outras localizações
Sem pontuaçãoD038 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloII — Neoplasias [tumores]
GrupoD00–D09 — Neoplasias [tumores] in situ
CategoriaD03 — Melanoma in situ
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

D03.8 é uma subcategoria de D03 — Melanoma in situ — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo D00–D09 (Neoplasias [tumores] in situ), dentro do Capítulo II — Neoplasias [tumores].

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: D03.8 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e D038 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de D03

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Perguntas frequentes sobre o CID D03.8

O que significa o CID D03.8?

D03.8 corresponde a Melanoma in situ de outras localizações na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo II, que reúne neoplasias [tumores].

D03.8 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com D03.8?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é D03.8. Ver a lista completa com valores.

D03.8 é a mesma coisa que D038?

Sim. D03.8 é a grafia usada em documentos clínicos e D038 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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