CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G40 — Epilepsia

Epilepsia é o significado oficial do código G40 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G40

CódigoG40
Descrição oficialEpilepsia
Sem pontuaçãoG40 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG40–G47 — Transtornos episódicos e paroxísticos
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

G40 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 10 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo G40–G47 (Transtornos episódicos e paroxísticos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G40 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G40 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de G40

Perguntas frequentes sobre o CID G40

O que significa o CID G40?

G40 corresponde a Epilepsia na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G40 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre G40 e G40.0?

G40 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como G40.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

G40 é a mesma coisa que G40?

Sim. G40 é a grafia usada em documentos clínicos e G40 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

Esta página resolveu sua dúvida?