CID G40.3 — Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas é o significado oficial do código G40.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Ficha do código G40.3
| Código | G40.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas |
| Sem pontuação | G403 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VI — Doenças do sistema nervoso |
| Grupo | G40–G47 — Transtornos episódicos e paroxísticos |
| Categoria | G40 — Epilepsia |
| Procedimentos do SUS | 44 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
G40.3 é uma subcategoria de G40 — Epilepsia — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo G40–G47 (Transtornos episódicos e paroxísticos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G40.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G403 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.03.06.001-0 Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma) R$ 6.604,29
- 04.03.06.006-0 Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia R$ 5.794,07
- 04.03.06.003-6 Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório R$ 5.123,87
- 04.03.06.007-9 Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio R$ 5.095,15
- 04.03.06.005-2 Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva R$ 4.043,87
- 04.03.06.002-8 Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma) R$ 3.668,32
- 04.03.06.008-7 Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio R$ 2.924,57
- 04.03.06.004-4 Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório R$ 2.816,57
- 04.03.06.009-5 Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes R$ 2.816,57
- 02.11.05.009-1 Exploracao diagnostica pelo video-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade R$ 1.707,05
- 02.11.05.014-8 Teste de wada R$ 1.707,05
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
Outras subcategorias de G40
- G40.0 Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- G40.1 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- G40.2 Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- G40.4 Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G40.5 Síndromes epilépticas especiais
- G40.6 Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G40.7 Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G40.8 Outras epilepsias
- G40.9 Epilepsia, não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID G40.3
O que significa o CID G40.3?
G40.3 corresponde a Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.
G40.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G40.3?
A tabela SIGTAP vincula 44 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G40.3. Ver a lista completa com valores.
G40.3 é a mesma coisa que G403?
Sim. G40.3 é a grafia usada em documentos clínicos e G403
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.