CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G40.0 — Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal

Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal é o significado oficial do código G40.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G40.0

CódigoG40.0
Descrição oficialEpilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
Sem pontuaçãoG400 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG40–G47 — Transtornos episódicos e paroxísticos
CategoriaG40 — Epilepsia
Procedimentos do SUS41 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

G40.0 é uma subcategoria de G40 — Epilepsia — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G40–G47 (Transtornos episódicos e paroxísticos), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G40.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G400 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 41 procedimentos ligados a G40.0 →

Outras subcategorias de G40

Ver a categoria G40 →

Perguntas frequentes sobre o CID G40.0

O que significa o CID G40.0?

G40.0 corresponde a Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G40.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G40.0?

A tabela SIGTAP vincula 41 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G40.0. Ver a lista completa com valores.

G40.0 é a mesma coisa que G400?

Sim. G40.0 é a grafia usada em documentos clínicos e G400 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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