04.03.06.009-5 — Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 2.816,57 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.03.06.009-5 (0403060095 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Cirurgia do sistema nervoso central e periférico |
| Forma de organização | Investigação e cirurgia da epilepsia |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 6 |
| Pontos | 1.400 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Procedimento neurocirurgico para transecções subpiais em áreas eloqüentes com vistas ao controle de epilepsia clinicamente intratável.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia
Detalhes
- Inclui valor da anestesia
- Admite permanência à maior
- Cnrac
- Permite Informação de Equipe Cirúrgica
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1601 — Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
- 1602 — Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 15 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
G40.0 · G40.1 · G40.2 · G40.3 · G40.4 · G40.5 · G40.6 · G40.7 · G40.8 · G40.9 · G41.0 · G41.1 · G41.2 · G41.8 · G41.9
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.03.06.009-5
Qual o valor do procedimento 04.03.06.009-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 2.816,57: R$ 1.698,05 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 1.118,52 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 15 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.