CID H05.9 — Transtorno não especificado da órbita
Transtorno não especificado da órbita é o significado oficial do código H05.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H05.9
| Código | H05.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtorno não especificado da órbita |
| Sem pontuação | H059 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H00–H06 — Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita |
| Categoria | H05 — Transtornos da órbita |
| Procedimentos do SUS | 13 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H05.9 é uma subcategoria de H05 — Transtornos da órbita — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H00–H06 (Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H05.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H059 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.05.04.016-4 Reconstituição de parede da orbita R$ 730,42
- 04.05.04.005-9 Descompressão de orbita R$ 650,66
- 04.04.03.032-7 Osteoplastia fronto - orbital R$ 624,41
- 04.05.04.015-6 Reconstituição de cavidade orbitária R$ 587,51
- 04.04.02.022-4 Reconstrução total de cavidade orbitária R$ 415,53
- 04.04.02.042-9 Tratamento cirúrgico do soalho da órbita R$ 365,42
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.002-7 Oci avaliação de estrabismo R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
Outras subcategorias de H05
Perguntas frequentes sobre o CID H05.9
O que significa o CID H05.9?
H05.9 corresponde a Transtorno não especificado da órbita na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H05.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H05.9?
A tabela SIGTAP vincula 13 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H05.9. Ver a lista completa com valores.
H05.9 é a mesma coisa que H059?
Sim. H05.9 é a grafia usada em documentos clínicos e H059
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.