CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H15.1 — Episclerite

Episclerite é o significado oficial do código H15.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H15.1

CódigoH15.1
Descrição oficialEpisclerite
Sem pontuaçãoH151 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH15–H22 — Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar
CategoriaH15 — Transtornos da esclerótica
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS7 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H15.1 é uma subcategoria de H15 — Transtornos da esclerótica — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo H15–H22 (Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H15.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H151 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de H15

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Perguntas frequentes sobre o CID H15.1

O que significa o CID H15.1?

H15.1 corresponde a Episclerite na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H15.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H15.1?

A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H15.1. Ver a lista completa com valores.

H15.1 é a mesma coisa que H151?

Sim. H15.1 é a grafia usada em documentos clínicos e H151 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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