CID H16.1 — Outras ceratites superficiais sem conjuntivite
Outras ceratites superficiais sem conjuntivite é o significado oficial do código H16.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H16.1
| Código | H16.1 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outras ceratites superficiais sem conjuntivite |
| Sem pontuação | H161 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H15–H22 — Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar |
| Categoria | H16 — Ceratite |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 7 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H16.1 é uma subcategoria de H16 — Ceratite — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H15–H22 (Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H16.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H161 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.03.033-0 Áudio processador da prótese auditiva ancorada no osso R$ 15.007,50
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de H16
Perguntas frequentes sobre o CID H16.1
O que significa o CID H16.1?
H16.1 corresponde a Outras ceratites superficiais sem conjuntivite na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H16.1 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H16.1?
A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H16.1. Ver a lista completa com valores.
H16.1 é a mesma coisa que H161?
Sim. H16.1 é a grafia usada em documentos clínicos e H161
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.