CID H31.2 — Distrofia hereditária da coróide
Distrofia hereditária da coróide é o significado oficial do código H31.2 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H31.2
| Código | H31.2 |
|---|---|
| Descrição oficial | Distrofia hereditária da coróide |
| Sem pontuação | H312 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H30–H36 — Transtornos da coróide e da retina |
| Categoria | H31 — Outros transtornos da coróide |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 6 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H31.2 é uma subcategoria de H31 — Outros transtornos da coróide — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H30–H36 (Transtornos da coróide e da retina), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H31.2 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H312 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de H31
Perguntas frequentes sobre o CID H31.2
O que significa o CID H31.2?
H31.2 corresponde a Distrofia hereditária da coróide na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H31.2 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H31.2?
A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H31.2. Ver a lista completa com valores.
H31.2 é a mesma coisa que H312?
Sim. H31.2 é a grafia usada em documentos clínicos e H312
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.