CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H35.9 — Transtorno da retina não especificado

Transtorno da retina não especificado é o significado oficial do código H35.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H35.9

CódigoH35.9
Descrição oficialTranstorno da retina não especificado
Sem pontuaçãoH359 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH30–H36 — Transtornos da coróide e da retina
CategoriaH35 — Outros transtornos da retina
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS7 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H35.9 é uma subcategoria de H35 — Outros transtornos da retina — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo H30–H36 (Transtornos da coróide e da retina), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H35.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H359 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de H35

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Perguntas frequentes sobre o CID H35.9

O que significa o CID H35.9?

H35.9 corresponde a Transtorno da retina não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H35.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H35.9?

A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H35.9. Ver a lista completa com valores.

H35.9 é a mesma coisa que H359?

Sim. H35.9 é a grafia usada em documentos clínicos e H359 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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