CID H44.5 — Afecções degenerativas do globo ocular
Afecções degenerativas do globo ocular é o significado oficial do código H44.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H44.5
| Código | H44.5 |
|---|---|
| Descrição oficial | Afecções degenerativas do globo ocular |
| Sem pontuação | H445 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H43–H45 — Transtornos do humor vítreo e do globo ocular |
| Categoria | H44 — Transtornos do globo ocular |
| Procedimentos do SUS | 11 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H44.5 é uma subcategoria de H44 — Transtornos do globo ocular — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H43–H45 (Transtornos do humor vítreo e do globo ocular), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H44.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H445 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.05.04.007-5 Evisceração de globo ocular R$ 1.175,03
- 04.05.04.006-7 Enucleação de globo ocular R$ 831,15
- 04.05.04.015-6 Reconstituição de cavidade orbitária R$ 587,51
- 03.03.05.013-6 Tratamento clínico de intercorrências oftalmológicas R$ 229,90
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.002-7 Oci avaliação de estrabismo R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de H44
- H44.0 Endoftalmite purulenta
- H44.1 Outras endoftalmites
- H44.2 Miopia degenerativa
- H44.3 Outros transtornos degenerativos do globo ocular
- H44.4 Hipotonia do olho
- H44.6 Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética
- H44.7 Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética
- H44.8 Outros transtornos do globo ocular
- H44.9 Transtorno não especificado do globo ocular
Perguntas frequentes sobre o CID H44.5
O que significa o CID H44.5?
H44.5 corresponde a Afecções degenerativas do globo ocular na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H44.5 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H44.5?
A tabela SIGTAP vincula 11 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H44.5. Ver a lista completa com valores.
H44.5 é a mesma coisa que H445?
Sim. H44.5 é a grafia usada em documentos clínicos e H445
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.