CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID J30 — Rinite alérgica e vasomotora

Rinite alérgica e vasomotora é o significado oficial do código J30 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Ficha do código J30

CódigoJ30
Descrição oficialRinite alérgica e vasomotora
Sem pontuaçãoJ30 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloX — Doenças do aparelho respiratório
GrupoJ30–J39 — Outras doenças das vias aéreas superiores
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

J30 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 5 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo J30–J39 (Outras doenças das vias aéreas superiores), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J30 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J30 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de J30

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID J30

O que significa o CID J30?

J30 corresponde a Rinite alérgica e vasomotora na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.

J30 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre J30 e J30.0?

J30 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como J30.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J30?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J30. Ver a lista completa com valores.

J30 é a mesma coisa que J30?

Sim. J30 é a grafia usada em documentos clínicos e J30 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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