CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID J30.3 — Outras rinites alérgicas

Outras rinites alérgicas é o significado oficial do código J30.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Ficha do código J30.3

CódigoJ30.3
Descrição oficialOutras rinites alérgicas
Sem pontuaçãoJ303 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloX — Doenças do aparelho respiratório
GrupoJ30–J39 — Outras doenças das vias aéreas superiores
CategoriaJ30 — Rinite alérgica e vasomotora
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

J30.3 é uma subcategoria de J30 — Rinite alérgica e vasomotora — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo J30–J39 (Outras doenças das vias aéreas superiores), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J30.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J303 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de J30

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Perguntas frequentes sobre o CID J30.3

O que significa o CID J30.3?

J30.3 corresponde a Outras rinites alérgicas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.

J30.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J30.3?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J30.3. Ver a lista completa com valores.

J30.3 é a mesma coisa que J303?

Sim. J30.3 é a grafia usada em documentos clínicos e J303 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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