CID J30.4 — Rinite alérgica não especificada
Rinite alérgica não especificada é o significado oficial do código J30.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Ficha do código J30.4
| Código | J30.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Rinite alérgica não especificada |
| Sem pontuação | J304 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | X — Doenças do aparelho respiratório |
| Grupo | J30–J39 — Outras doenças das vias aéreas superiores |
| Categoria | J30 — Rinite alérgica e vasomotora |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
J30.4 é uma subcategoria de J30 — Rinite alérgica e vasomotora — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo J30–J39 (Outras doenças das vias aéreas superiores), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.
Na linguagem do dia a dia, este código costuma ser procurado como rinite, rinite alergica, alergia no nariz. Ver a página sobre o CID de rinite.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J30.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J304 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.04.01.041-5 Turbinectomia R$ 2.146,42
- 09.04.01.003-1 Oci avaliação diagnóstica de nasofaringe e de orofaringe R$ 200,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.09.02.003-4 Hiposensibilizacao inespecifica (por tratamento completo) R$ 1,55
Outras subcategorias de J30
Perguntas frequentes sobre o CID J30.4
O que significa o CID J30.4?
J30.4 corresponde a Rinite alérgica não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.
J30.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J30.4?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J30.4. Ver a lista completa com valores.
J30.4 é a mesma coisa que J304?
Sim. J30.4 é a grafia usada em documentos clínicos e J304
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.