CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N04.0 — Síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor

Síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor é o significado oficial do código N04.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N04.0

CódigoN04.0
Descrição oficialSíndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor
Sem pontuaçãoN040 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN00–N08 — Doenças glomerulares
CategoriaN04 — Síndrome nefrótica
Procedimentos do SUS13 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

N04.0 é uma subcategoria de N04 — Síndrome nefrótica — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo N00–N08 (Doenças glomerulares), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N04.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N040 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 13 procedimentos ligados a N04.0 →

Outras subcategorias de N04

Ver a categoria N04 →

Perguntas frequentes sobre o CID N04.0

O que significa o CID N04.0?

N04.0 corresponde a Síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N04.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N04.0?

A tabela SIGTAP vincula 13 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N04.0. Ver a lista completa com valores.

N04.0 é a mesma coisa que N040?

Sim. N04.0 é a grafia usada em documentos clínicos e N040 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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