03.02.01.002-5 — Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 9,34 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.01.002-5 (0302010025 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica em alterações obstétricas, neonatais e uroginecológicas |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Atendimento fisioterapêutico para minimizar e tratar complicações da musculatura do assoalho pélvico e para melhora do tônus muscular e das transmissões de pressões dos esfincteres uretral e/ou anal. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/ mês e para a internação é de 03 procedimentos/dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Fisioterapia
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 127 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
N03.0 · N03.1 · N03.2 · N03.3 · N03.4 · N03.5 · N03.6 · N03.7 · N03.8 · N03.9 · N04.0 · N04.1 · N04.2 · N04.3 · N04.4 · N04.5 · N04.6 · N04.7 · N04.8 · N04.9 · N08.1 · N08.3 · N11.0 · N11.1 · N11.8 · N11.9 · N18.0 · N18.8 · N18.9 · N31.0 · N31.1 · N31.2 · N31.8 · N31.9 · N32.0 · N32.1 · N32.2 · N32.3 · N32.4 · N32.8 · N32.9 · N35.0 · N35.1 · N35.8 · N35.9 · N39.0 · N39.1 · N39.2 · N39.3 · N39.4 · N39.8 · N39.9 · N40 · N70.0 · N70.1 · N70.9 · N81.0 · N81.1 · N81.2 · N81.3 · N81.4 · N81.5 · N81.6 · N81.8 · N81.9 · O10.0 · O10.1 · O10.2 · O10.3 · O10.4 · O10.9 · O16 · O22.0 · O29.2 · O70.1 · O70.2 · O70.3 · O71.5 · O74.0 · O74.1 · O74.2 · O74.3 · O74.4 · O74.5 · O74.6 · O74.7 · O74.8 · O74.9 · O81.0 · O81.1 · O81.2 · O81.3 · O81.4 · O81.5 · O82.0 · O82.1 · O82.2 · O82.8 · O82.9 · O84.0 · O84.1 · O84.2 · O84.8 · O84.9 · O87.0 · O87.1 · O87.2 · O87.3 · O87.8 · O87.9 · O88.0 · O88.1 · O88.2 · O88.3 · O88.8 · O89.0 · O89.1 · O89.2 · O91.0 · O91.1 · O91.2 · O92.0 · O92.1 · O92.2 · O99.3 · O99.4 · O99.5
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.01.002-5
Qual o valor do procedimento 03.02.01.002-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 9,34: R$ 4,67 de serviço hospitalar, R$ 4,67 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 127 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.