CID O10.4 — Hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
Hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério é o significado oficial do código O10.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O10.4
| Código | O10.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério |
| Sem pontuação | O104 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O10–O16 — Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério |
| Categoria | O10 — Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Procedimentos do SUS | 8 procedimentos aceitam este CID |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.
O que esse código quer dizer
O10.4 é uma subcategoria de O10 — Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo O10–O16 (Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O10.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O104 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.11.01.002-6 Operação cesariana em gestação de alto risco R$ 890,94
- 04.11.01.003-4 Operação cesariana R$ 545,73
- 04.11.01.004-2 Operação cesariana com laqueadura tubaria R$ 545,73
- 03.03.10.004-4 Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez R$ 109,24
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.02.01.002-5 Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas R$ 9,34
Outras subcategorias de O10
- O10.0 Hipertensão essencial pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.1 Doença cardíaca hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.2 Doença renal hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.3 Doença cardíaca e renal hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.9 Hipertensão pré-existente não especificada, complicando a gravidez, o parto e o puerpério
Perguntas frequentes sobre o CID O10.4
O que significa o CID O10.4?
O10.4 corresponde a Hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O10.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O10.4?
A tabela SIGTAP vincula 8 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O10.4. Ver a lista completa com valores.
O10.4 é a mesma coisa que O104?
Sim. O10.4 é a grafia usada em documentos clínicos e O104
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.