CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N40 — Hiperplasia da próstata

Hiperplasia da próstata é o significado oficial do código N40 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N40

CódigoN40
Descrição oficialHiperplasia da próstata
Sem pontuaçãoN40 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN40–N51 — Doenças dos órgãos genitais masculinos
Restrição de sexoMasculino
Procedimentos do SUS10 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo masculino.

O que esse código quer dizer

N40 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo N40–N51 (Doenças dos órgãos genitais masculinos), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N40 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N40 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID N40

O que significa o CID N40?

N40 corresponde a Hiperplasia da próstata na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N40 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N40?

A tabela SIGTAP vincula 10 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N40. Ver a lista completa com valores.

N40 é a mesma coisa que N40?

Sim. N40 é a grafia usada em documentos clínicos e N40 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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