CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P05 — Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal

Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal é o significado oficial do código P05 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P05

CódigoP05
Descrição oficialCrescimento fetal retardado e desnutrição fetal
Sem pontuaçãoP05 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP05–P08 — Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

P05 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 4 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo P05–P08 (Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P05 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P05 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de P05

Perguntas frequentes sobre o CID P05

O que significa o CID P05?

P05 corresponde a Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P05 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre P05 e P05.0?

P05 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como P05.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

P05 é a mesma coisa que P05?

Sim. P05 é a grafia usada em documentos clínicos e P05 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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