CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P05.1 — Pequeno para a idade gestacional

Pequeno para a idade gestacional é o significado oficial do código P05.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P05.1

CódigoP05.1
Descrição oficialPequeno para a idade gestacional
Sem pontuaçãoP051 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP05–P08 — Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
CategoriaP05 — Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P05.1 é uma subcategoria de P05 — Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P05–P08 (Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P05.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P051 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P05

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Perguntas frequentes sobre o CID P05.1

O que significa o CID P05.1?

P05.1 corresponde a Pequeno para a idade gestacional na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P05.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P05.1?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P05.1. Ver a lista completa com valores.

P05.1 é a mesma coisa que P051?

Sim. P05.1 é a grafia usada em documentos clínicos e P051 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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