CID P05.0 — Recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional
Recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional é o significado oficial do código P05.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P05.0
| Código | P05.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional |
| Sem pontuação | P050 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P05–P08 — Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal |
| Categoria | P05 — Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P05.0 é uma subcategoria de P05 — Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P05–P08 (Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P05.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P050 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P05
Perguntas frequentes sobre o CID P05.0
O que significa o CID P05.0?
P05.0 corresponde a Recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P05.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P05.0?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P05.0. Ver a lista completa com valores.
P05.0 é a mesma coisa que P050?
Sim. P05.0 é a grafia usada em documentos clínicos e P050
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.