CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P58 — Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas

Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas é o significado oficial do código P58 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P58

CódigoP58
Descrição oficialIcterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas
Sem pontuaçãoP58 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP50–P61 — Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

P58 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 8 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo P50–P61 (Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P58 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P58 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de P58

Perguntas frequentes sobre o CID P58

O que significa o CID P58?

P58 corresponde a Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P58 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre P58 e P58.0?

P58 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como P58.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

P58 é a mesma coisa que P58?

Sim. P58 é a grafia usada em documentos clínicos e P58 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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