CID P58.3 — Icterícia neonatal devida a policitemia
Icterícia neonatal devida a policitemia é o significado oficial do código P58.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P58.3
| Código | P58.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Icterícia neonatal devida a policitemia |
| Sem pontuação | P583 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P50–P61 — Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido |
| Categoria | P58 — Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P58.3 é uma subcategoria de P58 — Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P50–P61 (Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P58.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P583 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P58
- P58.0 Icterícia neonatal devida a contusões
- P58.1 Icterícia neonatal devida a sangramento
- P58.2 Icterícia neonatal devida a infecção
- P58.4 Icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe ou administradas ao recém-nascido
- P58.5 Icterícia neonatal devida à deglutação de sangue materno
- P58.8 Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas especificadas
- P58.9 Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID P58.3
O que significa o CID P58.3?
P58.3 corresponde a Icterícia neonatal devida a policitemia na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P58.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P58.3?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P58.3. Ver a lista completa com valores.
P58.3 é a mesma coisa que P583?
Sim. P58.3 é a grafia usada em documentos clínicos e P583
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.