CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P58.9 — Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada

Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada é o significado oficial do código P58.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P58.9

CódigoP58.9
Descrição oficialIcterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada
Sem pontuaçãoP589 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP50–P61 — Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
CategoriaP58 — Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P58.9 é uma subcategoria de P58 — Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P50–P61 (Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P58.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P589 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P58

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Perguntas frequentes sobre o CID P58.9

O que significa o CID P58.9?

P58.9 corresponde a Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P58.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P58.9?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P58.9. Ver a lista completa com valores.

P58.9 é a mesma coisa que P589?

Sim. P58.9 é a grafia usada em documentos clínicos e P589 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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