CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID G04.9 — Encefalite, mielite e encefalomielite não especificada

Encefalite, mielite e encefalomielite não especificada é o significado oficial do código G04.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Ficha do código G04.9

CódigoG04.9
Descrição oficialEncefalite, mielite e encefalomielite não especificada
Sem pontuaçãoG049 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVI — Doenças do sistema nervoso
GrupoG00–G09 — Doenças inflamatórias do sistema nervoso central
CategoriaG04 — Encefalite, mielite e encefalomielite
Procedimentos do SUS18 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

G04.9 é uma subcategoria de G04 — Encefalite, mielite e encefalomielite — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo G00–G09 (Doenças inflamatórias do sistema nervoso central), dentro do Capítulo VI — Doenças do sistema nervoso.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: G04.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e G049 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 18 procedimentos ligados a G04.9 →

Outras subcategorias de G04

Ver a categoria G04 →

Perguntas frequentes sobre o CID G04.9

O que significa o CID G04.9?

G04.9 corresponde a Encefalite, mielite e encefalomielite não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VI, que reúne doenças do sistema nervoso.

G04.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com G04.9?

A tabela SIGTAP vincula 18 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é G04.9. Ver a lista completa com valores.

G04.9 é a mesma coisa que G049?

Sim. G04.9 é a grafia usada em documentos clínicos e G049 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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