Procedimentos do SUS para o CID Q04.5
A tabela SIGTAP (competência agosto de 2026) vincula 6 procedimentos ao diagnóstico Q04.5 — Megalencefalia. Em 6 deles o código pode entrar como diagnóstico principal.
Como ler esta lista
O vínculo CID × procedimento é a regra que o sistema do SUS aplica na hora de aceitar a produção: se o procedimento exige diagnóstico compatível e o CID informado não está na lista dele, a conta é rejeitada. O valor exibido é a soma de serviço hospitalar, ambulatorial e profissional da competência agosto de 2026; o maior desta lista é R$ 800,00.
Diagnóstico principal (6)
- 03.01.01.019-6 Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo i: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia R$ 800,00
- 03.03.11.009-0 Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso R$ 334,96
- 03.03.11.001-5 Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular R$ 162,45
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.02.06.003-0 Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor R$ 9,34
Esta página resolveu sua dúvida?
Obrigado!