03.01.07.013-0 — Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 33,70 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.07.013-0 (0301070130 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês) |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste no atendimento por equipe multiprofissional e multidisciplinar especializada em reabilitacao nas deficiencias fisicas (motoras e sensorio motoras), em regime de 2 turnos, com o fornecimento de uma refeicao diaria, inclusive para acompanhante. Compreende um conjunto de atendimentos individuais e/ ou em grupos realizados por equipe multiprofissional e multidisciplinar. Inclui quando necessario a prescricao, avaliacao, adequacao, treinamento e acompanhamento da dispensacao de orteses, proteses e/ou meios auxiliares de locomocao e orientacao familiar.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
103 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 103 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223710 Nutricionista
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
- 3135D1 Técnico em reabilitação
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 129 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
A30.0 · A30.5 · A30.9 · B91 · B92 · C71.6 · C71.9 · G11.0 · G11.2 · G20 · G30.0 · G30.1 · G30.8 · G30.9 · G35 · G37.9 · G40.4 · G45.9 · G58.9 · G60.0 · G64 · G71.0 · G72.8 · G72.9 · G80.0 · G80.1 · G80.2 · G80.3 · G80.4 · G80.8 · G80.9 · G81.0 · G81.1 · G81.9 · G82.0 · G82.1 · G82.2 · G82.3 · G82.4 · G82.5 · G83.1 · G91.9 · G93.4 · G93.8 · G95.9 · G96.9 · G97.9 · I64 · I69.1 · I69.4 · I73.9 · M06.9 · M08.0 · M16.0 · M17.0 · M19.9 · M21.0 · M21.6 · M30.0 · M30.1 · M30.2 · M30.3 · M30.8 · M33.2 · M34.0 · M34.1 · M34.2 · M34.8 · M34.9 · M36.0 · M36.1 · M36.2 · M36.3 · M36.4 · M36.8 · M41.4 · M45 · M46.2 · M49.0 · M49.1 · M49.2 · M49.3 · M49.4 · M49.5 · M49.8 · M80.0 · M80.1 · M80.2 · M80.3 · M80.4 · M80.5 · M80.8 · M80.9 · M87.0 · Q03.9 · Q05.9 · Q72.0 · Q72.1 · Q73.0 · Q76.2 · Q78.0 · S06.2 · S06.8 · S06.9 · S12.2 · S14.1 · S14.3 · S24.1 · S32.0 · S34.1 · S38.3 · S58.1 · S78.0 · S78.1 · S88.0 · T09.3 · T90.3 · T90.5 · T91.3 · Z89.0 · Z89.1 · Z89.2 · Z89.3 · Z89.4 · Z89.5 · Z89.6 · Z89.7 · Z89.8 · Z89.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.013-0
Qual o valor do procedimento 03.01.07.013-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 33,70: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 33,70 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 129 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.